É normal que os senadores da república, com o interesse de se aprofundarem em matérias específicas, mais precisamente aquelas que tratam de projetos de lei, requeiram a realização de Sessão de Debates Temáticos[1].
Assim foi feito pelo requerimento RQS 00174/2022[2] , de 14 de fevereiro de 2022, objetivando uma sessão “a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para especificar recursos mínimos de acessibilidade nos sítios da internet””. Eventos assim, contribuem para um melhor entendimento do assunto, uma vez que podem contar com diferentes figuras as quais poderão enriquecer o quadro e permitir uma visão mais abrangente a respeito das proposições.
O requerimento em questão, propõe entre os convidados, a presença de “Carlos Alberto Santarém Santos, autor da Ideia Legislativa que inspirou o Projeto de Lei nº 1.090/2021.”
Caso venha a ser confirmada a sessão e um convite a mim for enviado, de antemão, registro que estarei pronto para mais um passo em nome desta causa.
As
“viagens”, as “aventuras” e os “desafios” ainda não terminaram. O momento, no
entanto, me diz que estou muito bem acompanhado e amparado, para viver esta
Odisseia.
Assim
seja!
[1]
Sessão destinada
a tratar de tema relevante de interesse nacional previamente fixado. Origina-se
de uma convocação do Presidente ou da transformação de uma sessão deliberativa
a requerimento de um terço de Senadores ou do Presidente, aprovado pelo
Plenário.
https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-legislativo/-/legislativo/termo/sessao_de_debates_tematicos
- Acesso em 09/07/2023.
Nenhum comentário:
Postar um comentário